PROJETO DE LEI

PL 542/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA OTELO AUGUSTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1150, GUAIANASES.
Veto Veto Total
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2010
Publicação DOC
Autuado em 24/11/2010 - Processo 01-542/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 542/2010   PL00542-2010.PDF Principal 1
09/10/2020 PL 542/2010   PL00542-2010 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
09/10/2020 DSP 8313/2020 PL 542/2010 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/10/2020 VOTO 418/2020 PL 542/2010 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-2 PL 542-2010.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
15/10/2020 REGTAQ 773/2020 PL 542/2010 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 542 2010.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/10/2020 DSP 8878/2020 PL 542/2010 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 542 2010.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
08/08/2021 VOTO 132/2021 PL 542/2010 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 542 2010 - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/08/2021 DSP 17079/2021 PL 542/2010 Despacho do Presidente - REGISTRO DE VOTOS SPV JANAINA LIMA.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/08/2021 DSP 16933/2021 PL 542/2010 Despacho do SECRETÁRIO - PL 542 2010 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/08/2021 CL 542/2010 PL 542/2010 OFÍCIO SGP-23 Nº 690-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/08/2021 DSP 17052/2021 PL 542/2010 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 690-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/08/2021 DOCREC 723/2021 PL 542/2010 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/08/2021 DSP 17413/2021 PL 542/2010 DESP PL 0542-10.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17626/2021 PL 542/2010 Despacho do Presidente - PL 542 2010 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1768/2011 (02/06/2011) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 723/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 76/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 690/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ( RUA )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OTELO AUGUSTO RIBEIRO ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/12/2010 00:00:00 207SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS (DIVERGENTES) ABRE PRAZO 31-03-2012 DEVOLVIDO P/SGP12 (REUNIÃO CJTA)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2021 14:23 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/08/2021 11:53 SGP23/Recebido
16/08/2021 11:42 SGP21/Para Recebimento de SGP23 A pedido
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 14:16 SGP22/Para Recebimento de SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 09:57 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2017
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 16:38 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/04/2013 14:23 SGP21/Recebido
19/04/2013 09:31 SGP22/Para Recebimento de SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 15:07 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
25/04/2012 13:34 SGP21/Recebido
18/04/2012 10:39 FIN/Para Recebimento de SGP21
16/04/2012 12:40 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
13/04/2012 16:00 FIN/Recebido
13/04/2012 15:16 SGP23/Para Recebimento de FIN
13/04/2012 15:09 SGP23/Recebido
13/04/2012 15:08 SGP2/Para Recebimento de SGP23
03/04/2012 13:17 SGP2/Recebido
02/04/2012 18:22 SGP23/Para Recebimento de SGP2
02/04/2012 17:53 SGP23/Recebido
02/04/2012 17:09 FIN/Para Recebimento de SGP23
30/03/2012 13:52 FIN/Secretaria/
30/03/2012 13:48 FIN/Recebido
29/03/2012 13:08 SGP12/Para Recebimento de FIN
29/03/2012 13:03 SGP12/Recebido
29/03/2012 09:20 SGP21/Para Recebimento de SGP12
28/03/2012 16:11 FIN/SGP.21/A Pedido
28/03/2012 14:03 SGP21/Recebido
28/03/2012 13:30 FIN/Para Recebimento de SGP21
28/03/2012 11:23 FIN/Secretaria/Deliberado
22/03/2012 13:54 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/03/2012 17:53 FIN/CTEO.1/Para análise
16/03/2012 13:41 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 16:06 FIN/CTEO.1/Para análise
27/02/2012 12:50 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
27/02/2012 12:40 FIN/Recebido
24/02/2012 16:56 EDUC/Para Recebimento de FIN
24/02/2012 17:01 EDUC/FIN/
07/02/2012 13:10 EDUC/Relator(a)/
03/02/2012 15:29 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:10 EDUC/Secretaria/
12/12/2011 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2011 16:13 EDUC/Recebido
08/12/2011 15:09 URB/Para Recebimento de EDUC
07/12/2011 14:00 URB/Secretaria/Deliberado
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
27/09/2011 00:00 URB/Secretaria/
21/09/2011 19:45 URB/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Para Recebimento de URB
20/09/2011 18:00 URB/Secretaria/
19/09/2011 20:11 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/08/2011 23:35 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
15/08/2011 21:56 CCJ/Secretaria/Relatado
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Adiado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Adiado
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
06/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
07/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
04/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 15:00 CCJ/Recebido
05/01/2011 11:17 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/01/2011 13:26 PESQUISA/Recebido
03/01/2011 12:38 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
03/01/2011 12:38 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/01/2011
Prazo regimental 16/09/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 1043 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Parecer Número 1015 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/09/2011 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Ofícios:
OF-SGP15 76/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/04/2011
Matérias Referidas PL 542/2010 (24/11/2010)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1768/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 542/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2011
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF. ATL Nº 173/2011
Matérias Referidas PL 542/2010 (24/11/2010)
Anexos Anexado em (02/06/2011) ao processo PL 542/2010
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
03/06/2011 15:10 SGP22/Para Recebimento de CCJ
03/06/2011 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/06/2011
Motivo encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/2011
Prazo regimental 08/12/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 26/09/2011
Relatório
Relatório Número 1819 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Parecer Número 1757 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 08/12/2011 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/12/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 03/02/2012
Relatório
Relatório Número 47 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 47 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/02/2012 , página 67, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/02/2012
Prazo regimental 06/04/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 29/02/2012
Relatório
Relatório Número 274 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 273 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/03/2012 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Requerimentos:
RDS 41/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 157/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 690/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016639-1. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021
Matérias Referidas PL 542/2010 (24/11/2010)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 723/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 723/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016639-1
Matérias Referidas PL 542/2010 (24/11/2010)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 690/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 542/2010
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 690/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016639-1. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 723/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016639-1
Matérias Referidas PL 542/2010 (24/11/2010)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 690/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 542/2010
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 690/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016639-1. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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Resposta:
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