PROJETO DE LEI

PL 531/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto Veto Total
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2010
Autuado em 19/11/2010 - Processo 01-531/2010
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 531/2010   PL00531-2010.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/02/2020 PL 531/2010   PL00531-2010V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
09/06/2020 DSP 767/2020 PL 531/2010 PL 531-2010.pdf Anexo 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
20/07/2020 DSP 3195/2020 PL 531/2010 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 20/07/2020.pdf Anexo 1 RAFAEL ROBLES GODOI

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 58/2020 (27/01/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2011 (30/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 98/2012 (27/11/2012)
Requerimentos RDS 33/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 435/2018 (23/04/2018) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2179/2019 (18/12/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 16/12/2010, página 86, coluna 3
Palavras-Chave: EVENTOS  |  HEPATITE  |  HEPATITE B  |  HEPATITE C  |  INFORMACAO  |  ODM6  |  ORIENTACAO  |  PREVENCAO  |  SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/04/2018 Volta à tramitação
25/04/2018 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/12/2010 00:00:00 207SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS 09/11/2012 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 11:02 SGP21 Conforme artigo 365 do RI - veto
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 11:02 SGP21 Conforme artigo 365 do RI - veto
11/02/2020 13:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2020 13:20 EDUC
06/02/2020 17:00 PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
06/02/2020 16:47 SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
05/02/2020 19:11 SGP23
26/04/2018 18:26 SGP21
25/04/2018 15:48 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 435/2018
18/01/2017 11:17 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/02/2013 18:20 SGP21
27/02/2013 16:13 SGP22
05/02/2013 13:41 ARQUIVO
02/01/2013 13:32 SGP21
14/11/2012 10:53 SGP23
07/11/2012 12:23 FIN/Secretaria/Deliberado
07/11/2012 12:18 FIN/Secretaria/Deliberado
31/10/2012 12:23 FIN/Secretaria/Adiado
31/10/2012 12:20 FIN/Secretaria/Adiado
24/10/2012 20:08 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2012 16:32 FIN/Relator/Análise do Estudo
27/08/2012 14:06 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
20/08/2012 14:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 13:58 FIN
16/08/2012 18:06 SAUDE/Secretaria/Deliberado
10/08/2012 19:03 SAUDE/Secretaria/Relatado
10/08/2012 19:03 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/04/2012 13:19 SAUDE/Relator/
24/10/2011 18:45 SAUDE/Secretaria/
24/10/2011 18:45 SAUDE/Secretaria/
21/10/2011 17:01 SAUDE/Secretaria/
21/10/2011 17:00 SAUDE/Secretaria/
20/10/2011 18:45 SAUDE/Secretaria/
20/10/2011 18:30 SAUDE/Secretaria/
10/10/2011 15:45 SAUDE/Secretaria/
10/10/2011 15:30 SAUDE/Secretaria/
07/10/2011 12:00 SAUDE/Secretaria/
06/10/2011 19:13 SAUDE
06/10/2011 19:13 SAUDE/Secretaria/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
05/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
27/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
16/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
15/09/2011 15:09 EDUC/Secretaria/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
02/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
01/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
05/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria/
05/08/2011 13:36 EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria/
11/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/01/2011 17:50 CCJ/Secretaria/
11/01/2011 17:50 CCJ
03/01/2011 13:18 PESQUISA
03/01/2011 12:38 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/01/2011
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 29/03/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 783 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 761 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/07/2011 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/06/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SO (12/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (17/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2011
Prazo regimental 05/10/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 12/08/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1335 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1300 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/10/2011 , página 228, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/10/2011
Prazo regimental 15/08/2012
Relator Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) , designado em: 08/10/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1262 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1246 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/08/2012 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/2012
Prazo regimental 14/11/2012
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 22/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1742 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1720 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2012 , página 57, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2017
Recursos:
REC 98/2012
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Apresentado em 27/11/2012
Data de Sessão 27/11/2012, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 15-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 531/2010 ()
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Requerimentos:
RDS 33/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 435/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE MINHA AUTORIA: PL 34/2015, PL 28/2015, PL 523/14, PL 126/14, PL 89/14, PL 495/12, PL 27/12, PL 408/11, PL 532/10, PL 531/10, PL 350/10 E PL 551/09.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/04/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SO (12/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (17/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 2179/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2019
Matérias Referidas PL 531/2010 (19/11/2010)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 58/2020 (27/01/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 58/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 06/2020
Matérias Referidas PL 531/2010 (19/11/2010)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2179/2019 (18/12/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (27/01/2020) ao processo PL 531/2010
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 2179/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2020
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 58/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 06/2020
Matérias Referidas PL 531/2010 (19/11/2010)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2179/2019 (18/12/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (27/01/2020) ao processo PL 531/2010
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 2179/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2020
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Resposta:
Comissões Designadas em: 05/02/2020
Motivo encaminhamento: Veto DOCREC 58/2020

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
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