PROJETO DE LEI

PL 755/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2009
Autuado em 03/12/2009 - Processo 01-755/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 118/2010 (28/09/2010)
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação da Leitura DOC 10/12/2009, página 130, coluna 4
Palavras-Chave: A INFLUENCIA DA COR NA MINHA CIDADE ( EVENTO )  |  ADOLESCENTE  |  ALTERACAO  |  ARTESP  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CRIANCA  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PREMIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/12/2009 00:00:00 107SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS RECURSO C/ DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/03/2017 18:11 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/03/2017 18:11 SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2013 18:24 SGP21
25/02/2013 16:15 SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO
30/09/2010 00:00 ADM/Secretaria/
29/09/2010 15:21 SGP21
21/09/2010 13:09 SGP23
15/09/2010 17:30 ADM/Secretaria/
15/09/2010 17:15 ADM/Secretaria/
08/09/2010 16:45 ADM/Secretaria/
08/09/2010 16:30 ADM/Secretaria/
03/09/2010 17:45 ADM/Secretaria/
03/09/2010 17:00 ADM/Secretaria/
29/03/2010 16:40 ADM/Secretaria/
29/03/2010 13:30 ADM/Secretaria/
16/03/2010 13:30 ADM/Secretaria/
15/03/2010 18:00 ADM/Secretaria/
15/03/2010 17:15 ADM/Secretaria/
15/03/2010 17:00 ADM/Secretaria/
15/03/2010 17:00 ADM
29/01/2010 15:00 CCJ
15/12/2009 14:31 PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 12/02/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 101 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 99 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2010 , página 145, coluna 4
Em 21/09/2010 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 15/03/2010
Prazo regimental 15/09/2010
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1150 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Parecer Número 1108 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2010 , página 137, coluna 1
Em 21/09/2010 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REP)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Recursos:
REC 118/2010
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 28/09/2010
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 755/2009 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 16/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 166/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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