PROJETO DE LEI

PL 486/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17212 - 18/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOÃO PIRES DO AMARAL", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MARIA ALKIMIN, ALTURA DO NÚMERO 239 E A RUA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE LIMA, NO JARDIM ESMERALDA).
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/07/2007
Autuado em 23/07/2007 - Processo 01-486/2007
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 710/2008 (27/02/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 819/2008 (10/03/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 4926/2008 (24/11/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 79/2008 (20/05/2008)
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 9/2008 (07/02/2007) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 432/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1700/2019 (19/09/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 01/08/2007, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 14-3
Publicação da Leitura DOC 02/08/2007, página 56, coluna 2
Palavras-Chave: BUTANTA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO )  |  JOAO PIRES DO AMARAL ( PRACA )  |  JOSE GERALDO DE LIMA ( RUA PROFESSOR )  |  JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 21/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 6SO (18/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/08/2007 00:00:00 270 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 25/04/2012 00:00:00 - 307SE - APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False DATA DA REVISÃO: 26/05/2008 00:00:00 Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS RECURSO C/ DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/10/2019 12:32 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/10/2019 12:32 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
09/10/2019 17:30 SGP23
15/04/2009 18:04 SGP21
10/03/2009 19:32 SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO
15/01/2009 11:53 SGP21
20/05/2008 18:59 SGP23
03/04/2008 18:05 URB
21/08/2007 17:29 CCJ
20/08/2007 19:02 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP15 9/2008
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/02/2007
Matérias Referidas PL 486/2007 (23/07/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 01/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2007
Prazo regimental 02/04/2008
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 02/04/2008
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 70 /2008 , apresentado em: 02/04/2008
Parecer Número 243 /2008 , apresentado em: 02/04/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2008
Ofícios:
OF-SGP15 432/2007
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2007
Matérias Referidas PL 486/2007 (23/07/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 710/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 58/08-C
Matérias Referidas PL 486/2007 (23/07/2007)
Anexos Anexado em (27/02/2008) ao processo PL 486/2007
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 819/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/03/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 082/08-C
Matérias Referidas PL 486/2007 (23/07/2007)
Anexos Anexado em (10/03/2008) ao processo PL 486/2007
Plenário
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2008
Prazo regimental 23/04/2008
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1156 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 440 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Recursos:
REC 79/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 20/05/2008
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 486/2007 ()
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DOCRECs
DOCREC 4926/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 597/08-C
Matérias Referidas PL 486/2007 (23/07/2007)
Anexos Anexado em (24/11/2008) ao processo PL 486/2007
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 129/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 6SO (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1700/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/09/2019
Matérias Referidas PL 486/2007 (23/07/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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